Juíza ordena retirada de coluna de Simão da web

Por em 23 de maio de 2013
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A juíza Camila Castanho Opdebeeck, da 3ª Vara Cível de Indaiatuba (SP), determinou à Folha e a José Simão a retirada imediata, de qualquer forma de veiculação eletrônica, da coluna publicada no caderno “Ilustrada” em 22 de agosto de 2012.

O pedido para a retirada da coluna foi formulado pela ex-candidata a vereadora em Indaiatuba Alzira Cetra Bassani (PPS), que ficou na suplência. A Folha cumpriu a decisão, mas já decidiu que vai recorrer.

A ação, que inclui pedido de indenização por danos morais, foi proposta por Bassani contra José Simão e a Folha.

Os advogados da ex-candidata alegam na ação que o texto é “ofensivo” à moral e ao “bom nome” de Bassani.

Na coluna, José Simão faz uma sátira com o nome usado por Bassani na campanha eleitoral de 2012: Alzira Kibe Sfiha.

A juíza concedeu a Bassani a chamada tutela antecipada (uma decisão que antecipa possíveis efeitos da sentença do processo) por considerar que há “o risco de prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação”.

Com a tutela antecipada, a decisão foi tomada antes que a Folha e o colunista apresentassem a defesa.

“No caso em comento, é preciso considerar a compatibilização, pelo princípio da proporcionalidade, do direito fundamental de liberdade de expressão com o direito à imagem da pessoa, de molde a justificar a remoção como determinada”, afirma o despacho da juíza.

FolhaUol