Lei “Pró-Turismo” já foi sancionada

Por em 23 de agosto de 2013
Jornal de Itupeva

Em março, durante a Conferência Mundial de Líderes do Setor de Parques Temáticos e Atrações Turísticas, promovida pela IAAPA (International Association of Amusement Parks and Attractions) e realizada em Itupeva, o prefeito Ricardo Bocalon anunciou que seria criada uma lei de incentivo a todos os empreendimentos que alavanquem o turismo de Itupeva, principalmente parques de entretenimento.

Para o prefeito Bocalon, “Itupeva é um município com grande potencial para a atividade turística que, se bem planejada, trará pleno desenvolvimento humano e econômico. Mas também é preciso tomar cuidado, pois, ao mesmo tempo em que gera empregos e renda, se mal planejado e monitorado, leva à descaracterização dos ambientes dos quais se apropria e necessita para se tornar sustentável”.

A Lei Complementar nº 340, de 2 de julho de 2013, criada pelo prefeito Ricardo Bocalon, altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 246, do Programa de Estímulos ao Desenvolvimento Econômico e Social – PRODES, que concede “incentivos à implantação de novos empreendimentos ou expansão dos existentes, nos seguimentos industrial, comercial, atacadista, logística, prestadores de serviços, esportivo, educacional, turístico, cultural e de saúde (…) visando a geração de empregos e renda, bem como a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos”.

Além da criação da Área de Interesse Turístico de Itupeva, com a finalidade de fomentar, desenvolver e estimular as atividades turísticas no município e a prestação de serviços considerados de interesse turístico, a lei oferece vários benefícios para incentivar o setor turístico, entre eles, fiscalização antecipada pelo Poder Público, com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano incumbida de prestar orientação às empresas no que se refere aos contatos com órgãos públicos, visando viabilizar e acelerar a implantação da unidade no município; e ressarcimento das despesas relativas à execução de terraplenagem em até 2% do total dos gastos com construção civil.

A Lei complementa os incentivos que já são oferecidos a indústrias e empresas pela PRODES, que incluem ressarcimento das despesas relativas à aquisição do terreno; ressarcimento de 50% dos recursos financeiros investidos nos serviços e obras de natureza pública; isenção de taxa de licença para localização, para funcionamento (Alvará) e para funcionamento em horário especial; e isenção do IPTU por 8 anos.

“É preciso investir num planejamento adequado e estratégico, realizar uma gestão responsável do turismo e da indústria do turismo no município de Itupeva”, aponta Bocalon. “Esse incentivo, aliado ao planejamento sério e organizado que estamos realizando, vai colaborar muito para que a cidade continue crescendo e se destacando entre os municípios do estado de São Paulo”, finaliza.

A Lei foi decretada pela Câmara dos Vereadores na Sessão Extraordinária do dia 28 de junho e pode ser pode ser acessada no site da Prefeitura: www.itupeva.sp.gov.br.

Sobre o turismo na região

Itupeva é uma das cidades do interior do Brasil com maior fluxo de turistas no Brasil. No município, está localizado o complexo SerrAzul, que compreende o Shopping SerrAzul, o parque aquático Wet’n Wild, o Outlet Premium e o Hopi Hari, e atrai cerca de 6 milhões de turistas por ano, mais do que outros pontos turísticos brasileiros já consolidados. Todo esse potencial atraiu, pela primeira vez no país, um evento internacional com a presença de representantes da Disney e dos estúdios de Cinema Universal, um dos maiores de Hollywood. Foi nessa ocasião que o prefeito anunciou a criação da Lei de Incentivo ao Turismo (Pró-Turismo).

A Prefeitura também tem incentivado as atrações turísticas da cidade com a valorização do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e dos empreendimentos turísticos da cidade; foi criado o Roteiro “Conheça Itupeva” e investido no fortalecimento do Circuito das Frutas.

Com a criação da lei que incentiva a vinda de grandes parques temáticos e fortalecimento do turismo regional, que inclui passeios no roteiro do Circuito das Frutas e diversas opções de lugares para se visitar na cidade, como os alambiques, por exemplo; Itupeva dá um passo a frente, colocando-se como um dos locais com grande potencial de crescimento turístico no Estado de São Paulo.
Segundo levantamento da recém-criada About, empresa fundada para prestar consultoria de planejamento e comercialização de outlets, até o final de 2014, o Brasil contará com 10 Outlets, que pretendem seguir a fórmula de sucesso que deu certo em Itupeva, conforme informações divulgadas na Exame.com: “Famosos no exterior – e até pouco tempo temidos por varejistas no Brasil -, os outlets estão, finalmente, conseguindo se consolidar no mercado brasileiro. Depois de uma experiência malsucedida na década de 90, em que os projetos de shoppings micaram, os outlets vivem uma nova onda no País, iniciada em 2009 com o Outlet Premium de Itupeva (…) Administrados pela General Shopping, os Outlets Premium de Itupeva (São Paulo) e de Alexânia (Goiás) recebem, juntos, 9 milhões de pessoas ao ano”.

O prefeito Bocalon acredita que a popularização dos outlets vem de encontro aos objetivos da cidade: “O outlet da cidade serve de exemplo para os novos que estão previstos e com o planejamento que estamos fazendo e os incentivos que estamos oferecendo por meio da Lei Complementar nº 340 (Pró-Turismo), acredito que vamos poder investir bastante no potencial do município, trazendo grandes empreendimentos, fomentando o comércio, o emprego e a geração de renda”, avalia.