Criança sofre abuso sexual em Itupeva

Por em 10 de fevereiro de 2018
Criança é abusada sexualmente em Itupeva

A Polícia Civil de Itupeva irá investigar um caseiro, de 29 anos, acusado de abusar sexualmente da enteada de apenas 8 anos de idade, por inúmeras vezes. A queixa foi dada pela avó da criança, que foi informada no hospital sobre diversos ferimentos que a neta teria em suas partes íntimas.
O último abuso, segundo relato, ocorreu no dia 2 de fevereiro e foi constatado pela equipe médica do Hospital Universitário, em Jundiaí, para onde a criança foi levada. Ela, agora, deve passar por atendimento psicológico dado por uma profissional que atua na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Jundiaí.

Segundo a polícia, um pedido ao Poder Judiciário foi feito para que o acusado se afastasse do lar até o término das investigações. O requerimento ainda não foi analisado, mas o próprio caseiro, informado do caso pela polícia, teria afirmado que deixaria a residência da companheira.

Natural do município de Poções, na Bahia, o caseiro, identificado como E.J.S., irá responder por crime de estupro de vulnerável. No boletim de ocorrência registrado, apesar da informação sobre ele deixar a residência, não foi constatada qualquer negativa do acusado sobre ter ou não cometido o crime.

O estupro de vulnerável é previsto pelo artigo 217-A do Código Penal e estipula pena de até 15 anos de reclusão ao autor de ‘conjunção carnal’ ou prática de ‘outro ato libidinoso’ com menor de 14 anos.

O delito pode ter a pena aumentada para 20 anos quando resulta em lesão corporal de natureza grave, ou 30 anos, caso ocorra a morte da vítima.

Números
Dos 15 estupros registrados no ano passado em Itupeva, 11 foram cometidos contra pessoas com menos de 14 anos. Os números são da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), que contabiliza os dados criminais de todos os municípios do Estado de São Paulo.

Quando comparado ao mesmo período de 2016, o número de 2017 é 37,5% menor, uma vez que 24 boletins de ocorrência de abuso sexual foram anotados pela Polícia Civil naquele ano. Destes, pelo menos seis deles foram praticados contra criança desde setembro, já que apenas neste mês a modalidade de abuso sexual passou a ser aferida pela SSP.

Geraldo Dias Netto / Portal JJ