Itupeva adere ao Programa Parcerias Municipais

Por em 23 de agosto de 2019
Itupeva adere ao Programa Parcerias Municipais

O prefeito de Itupeva, Marcão Marchi, na companhia do secretário de Governo e vice-prefeito, Alexandre Ribeiro Mustafa, esteve na tarde desta quinta-feira, 22 de agosto, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, para o lançamento do Programa Parcerias Municipais.

A solenidade realizada no Auditório Ulisses Guimarães contou com a presença do governador do Estado, João Doria, que destacou o objetivo desta iniciativa, visando o aumento da competitividade dos municípios paulistas, bem como, à melhoria da qualidade de vida dos habitantes e a redução de desigualdades regionais.

“Fui eleito como um governador municipalista e descentralizador, minha responsabilidade é igual para com as 645 prefeituras de São Paulo. Para o nosso governo, todos os municípios têm tratamento igual, não há nenhuma discriminação. É um governo global, mas que age localmente e respeita todos os prefeitos e prefeitas”, afirma Doria.

O prefeito Marcão Marchi e o vice-prefeito e secretário de Governo, Alexandre Ribeiro Mustafa ressaltaram que o programa será extremamente importante para Itupeva na execução de políticas públicas.

“O programa será muito importante para nossa cidade, por meio do estreitamento com o Governo do Estado de São Paulo, visando o desenvolvimento de ações nas áreas de Educação, Saúde e Segurança. Nós acabamos de aderir ao Programa Parcerias Municipais e estamos felizes por essa ação inovadora e tecnológica”, comenta o prefeito Marcão Marchi.

“Foi uma alegria ter participado deste evento, juntamente com o prefeito Marcão Marchi, na assinatura desta parceria com o Governo do Estado de São Paulo. Para Itupeva, o programa é uma grande aquisição, visando investimentos para o município”, ressalta o vice-prefeito e secretário de Governo, Alexandre Ribeiro Mustafa.

Por sua vez, o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi explicou que o programa foi elaborado por sua pasta, mas contou com apoio das repartições de Educação, Saúde e Segurança Pública, além disso, expôs aos prefeitos os objetivos e desafios estratégicos da iniciativa, bem como, os esquemas de pactuação de resultados, uso de inteligência de dados, plataforma web e adesão on-line dos municípios ao projeto.

Vinholi lembrou, ainda, que o sistema de bônus é baseado em meritocracia na gestão pública e eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados. A cada meta alcançada, o Governo de São Paulo oferecerá bônus financeiro para aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada.

“Se uma cidade reduzir índices de roubo, por exemplo, poderá receber verba para investir em sistemas inteligentes de monitoramento. O governo vai incentivar o intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre todos os municípios”, confirma Vinholi.

A adesão ao novo sistema não é obrigatória, mas já começou a ser feita nesta quinta-feira, de forma 100% digital, pelo site www.adesao.sp.gov.br . Até o início da tarde, ao menos 350 prefeitos já haviam confirmado participação no programa.

Até o final deste ano, cada prefeitura que aderir deverá apresentar uma lista de iniciativas e cronograma de metas para discussão conjunta com as secretarias estaduais. A primeira avaliação dos planos de metas enviados ao Estado está prevista para abril de 2020.

Na primeira etapa do programa, o Governo de São Paulo vai propor sete desafios para os 645 municípios para as áreas de Educação (3), Saúde e Segurança Pública (2). As linhas gerais e objetivos do projeto estão disponíveis no site www.parceriasmunicipais.sp.gov.br .

Metas iniciais do programa – Para a área da Educação, o Programa Parcerias Municipais projeta a ampliação de acesso à creche; a universalização do acesso à pré-escola e alavancar a qualidade do Ensino Fundamental.

Já para a Saúde, o objetivo é reduzir a mortalidade infantil e materna, bem como, a mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis.

Por fim, para a Segurança Pública, o programa tem como meta a redução de roubos e de violência sexual.

Presente no cerimonial – Quem também compareceu à solenidade nesta quinta-feira, 22 de agosto, foi o vice-governador, Rodrigo Garcia, juntamente com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, o secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann, o secretário estadual de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão e o secretário-executivo de Educação do Estado de São Paulo, Haroldo Corrêa Rocha.