Revisão do Plano Diretor de São Paulo acontece em 2013

Por em 15 de março de 2013
Vereador José Américo

Educação, meio-ambiente, desenvolvimento e transporte serão alguns dos temas discutidos

No primeiro semestre de 2013 começa a revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo. O Plano vigente é de 2002 e deveria ter sido revisado no ano passado, mas foi adiado devido às eleições municipais. O projeto é uma das prioridades da Câmara Municipal paulistana, onde a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) tem maioria.

O Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação adequada de um município e determina o que pode ou não ser feito em cada área. O Estatuto da Cidade, de 2001, obrigou municípios com mais de 20 mil habitantes a ter Plano Diretor e exigiu participação popular na elaboração de planos e projetos urbanos.

Na capital, serão realizadas audiências públicas e reuniões nas 31 subprefeituras para se levantar as necessidades de cada bairro.

“É fundamental realizarmos o debate com a população, só com ele sabemos o que está acontecendo na cidade”, ressalta o presidente da Câmara, vereador José Américo (PT). De acordo com ele, a verba publicitária da Casa será utilizada para fazer a divulgação na mídia da revisão do Plano e estimular a participação da sociedade.

Conflitos

Contudo, articular e conciliar os interesses de diversos grupos não será tarefa fácil. Mercado imobiliário, prefeitura, urbanistas e cidadãos nem sempre têm objetivos convergentes.

“O debate será politizado e conflituoso. Haverá morador defendendo a preservação e outro, a flexibilização da lei. E o papel da Câmara é tentar encontrar um denominador comum”, afirma Américo.

Evandro Spinelli, repórter da Folha de S. Paulo e coordenador dos cadernos DNA Paulistano/2012, aponta que cada região da capital paulista apresenta suas demandas e o Plano Diretor deve tentar cobrir essas especificidades. Como exemplo, ele cita as pesquisas realizadas pelo Datafolha que mostram que as regiões de alta renda, como Alto de Pinheiros, em que há menor dependência dos serviços públicos, a maior reclamação dos moradores do bairro gira em torno do trânsito.

Já em bairros da periferia, como Itaquera, o problema mais apontado é educação ou saúde. “É muito importante ter os dados de cada bairro sistematizados para poder fazer políticas públicas específicas para cada um deles” complementa Alessandro Janoni, Diretor de Pesquisas do Instituto DataFolha.

Como solucionar os problemas?

A preocupação com a violência é o item que mais preocupa os moradores da Zona Leste da cidade. Já na Zona Norte, o asfalto precário é a principal reclamação. Com esses e outros dados em mão, tem-se um panorama dos principais problemas que precisam ser resolvidos. A grande questão é: será possível resolvê-los?

“O orçamento de 42 bilhões de reais da cidade de São Paulo já está todo comprometido. Assim, mesmo que haja debate sério com a sociedade, não há garantia de que haverá investimento no que for discutido” ressalta Spinelli.

Relator do Plano Diretor de 2002, o vereador Nabil Bonduki (PT) confirma que o orçamento da cidade está comprometido, e que será preciso fazer parcerias para solucionar os problemas.

“A educação fica com 31% do orçamento, a saúde com 16%, além de outros setores, como funcionalismo e transporte coletivo, que acabam ficando com as outras fatias do total. Ou seja, há pouco recurso próprio para investimento”, diz.

“É preciso debater com a sociedade o que se quer para a região, e depois pensar: como vamos financiar as obras? E uma das maneiras possíveis de investir é através da parceria público-privada”, aponta.

Arco do Futuro

Uma das grandes bandeiras da campanha do prefeito Fernando Haddad (PT), o projeto do Arco do Futuro é uma proposta de reorganização urbana que pretende deslocar o eixo de desenvolvimento de São Paulo para além do Centro Expandido, criando novos pólos de emprego nas Zonas Sul e Leste.

As regiões mais distantes do centro geram um debate importante no Plano Diretor. Integrante do Movimento Nossa Itaquera, Jorge Macedo acredita que as obras que estão sendo feitas no bairro, devido à Copa do Mundo de 2014, irão auxiliar a mudança de perfil da região.

“A Zona Leste possui mais de 4 milhões de habitantes e é vista pelo poder público como bairros dormitórios, cuja população trabalha e estuda em outras regiões da cidade.”

Macedo ressalta que o foco do movimento sempre foi levar o desenvolvimento para a região de Itaquera, muito antes do início das obras do estádio.

“Tínhamos outras bandeiras de lutas, como é o caso da Implantação da Universidade Federal da Zona Leste, que será implantada na Av. Jacú Pêssego”, completa.

José Américo afirma que a revisão do plano buscará intervir na cidade de forma a melhorá-la e que um dos grandes objetivos será “levar o desenvolvimento econômico para a periferia de São Paulo, aproximando o emprego das pessoas para diminuir o deslocamento”.

Evandro Spinelli mostra que dados do Datafolha apontam que a grande preocupação das pessoas é com a mobilidade. “Ninguém mais quer morar longe. Do ponto de visita urbano, é preciso criar moradia no centro e emprego na periferia. A questão é: como fazer isso?”, indaga.

O presidente da Câmara, José Américo, aponta uma possível solução: “É preciso estimular as empresas para que elas se instalem nas regiões periféricas, dando vantagens para que façam isso, e dificultando que se instalem no Brás, por exemplo”.

Colaboração: Deborah Rezaghi