Fiscalização apreende materiais piratas em Itupeva

Por em 17 de maio de 2015
Jornal de Itupeva

O Departamento de Fiscalização, da Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura de Itupeva, confiscou centenas de produtos sem procedência, que vinham sendo comercializados de forma irregular no espaço público do município. Entre os produtos apreendidos estavam óculos, relógios, bijuterias, carteiras, carregadores de celulares e pau de selfies, todos comercializados sem a devida Nota Fiscal.

A ação, que aconteceu no Centro da cidade, contou com apoio da Guarda Civil Municipal. Segundo o Secretário da Pasta, Antonio Carlos Mariano, qualquer vendedor ambulante que for flagrado com venda irregular na cidade terá as mercadorias apreendidas.

“Todo o comércio que ocupa o espaço público e não tem autorização do município está irregular. Então, nessa fiscalização, que é rotina ao longo do ano, independente do produto, a mercadoria de imediato é apreendida pelos agentes, em conjunto com a Guarda Municipal”, esclarece.

Mariano destaca que todo produto que é apreendido é levado até o Departamento de Fiscalização e, mediante pagamento de multa e apresentação da procedência da mercadoria, através da apresentação de nota fiscal, o responsável ou proprietário pode reaver o material confiscado.

“Aqueles produtos que não têm procedência e a pessoa não consegue comprovar a legalidade ficam armazenados e depois de 30 dias tornam-se aptos para ser doados para instituições ou inutilizados, que é o caso daqueles que não possuem certificados de saúde, como, por exemplo, os óculos de sol, que para serem comercializados necessitam da garantia ao consumidor que são produtos que oferecem segurança. Nesse caso, os produtos não podem ser doados e são inutilizados”, ressalta o secretário.

Os materiais apreendidos foram levados para a prefeitura, onde ficaria à disposição do proprietário até que sejam apresentadas as devidas notas fiscais.