MPT alerta sobre trabalho infantil em olarias de Cabreúva

Por em 22 de outubro de 2015
Jornal de Itupeva

O Ministério Público do Trabalho realiza nesta quinta-feira (22 de outubro) uma audiência pública com donos de olaria da cidade de Cabreúva (SP), no sentido de alertar sobre a proibição do trabalho de crianças e adolescentes neste tipo de estabelecimento. O objetivo da reunião é o de erradicar o trabalho infantil na cidade, sendo essa uma preocupação compartilhada não apenas por procuradores do MPT, mas também por outras autoridades do município, tal como o Conselho Tutelar, CRAS e CREAS. Segundo o que já foi investigado pelo órgão, com a ajuda de parceiros, a presença de menores de 18 anos na fabricação de tijolos em Cabreúva é algo comum, especialmente devido ao sistema de economia familiar implementado nos negócios de pequeno porte.

A audiência será realizada na sede da Câmara dos Vereadores de Cabreúva, a partir das 19h30. Além da erradicação do trabalho infantil, o MPT chamará a atenção dos empresários para aspectos trabalhistas voltados à segurança e saúde dos empregados. Uma série de inspeções empreendidas em Cabreúva apontou para a precarização das condições de trabalho nas olarias, com relação às normas de duração do trabalho, regras de remuneração, fornecimento de equipamentos de proteção (individuais e coletivos), proteção de máquinas e equipamentos e condições sanitárias e de conforto no ambiente de trabalho.

Além do procurador Éverson Rossi, titular do processo que investiga a conduta trabalhista do segmento de olarias em Cabreúva, foram convidados a participar do encontro o Conselho Tutelar, o Ministério do Trabalho e Previdência Social, a Justiça do Trabalho, a OAB, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, o Sindicato da Indústria da Construção Civil, a prefeitura de Cabreúva, Senai, Fiesp, CRAS, CREAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Polícia Militar e Guarda Municipal. A entrada é franca.

SERVIÇO

Audiência Pública para Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização das Condições de Trabalho em Olarias de Cabreúva
Câmara dos Vereadores de Cabreúva – Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395, Centro
A partir das 19h30
Entrada Franca

Colaboração: Rafael Almeida
Ministério Público do Trabalho