Pressão popular contra a alteração de Regimento Interno

Por em 10 de novembro de 2016
Jornal de Itupeva

População lotou a câmara Itupeva na tarde de ontem, e com cartazes, apitos e palavras de ordem protestou contra a alteração do Artigo 19 do Regimento Interno, obrigando o Poder Legislativo Municipal a ter apenas uma única eleição para presidente para as próximas legislaturas, com eleição da mesa já em 1º de janeiro, diferente do que acontece hoje, de forma bianual.

“Tira o 19… tira o 19… tira o 19? era a frase em evidência, que praticamente ‘engoliu’ a fala dos vereadores, que foram obrigados a suspender a sessão”.

Segundo o vereador Ezequiel Alves de Oliveira, contrário à alteração do Regimento, a reunião foi marcada de última hora para que a população não tivesse tempo de comparecer e protestar, o que não aconteceu. O Jornal de Itupeva publicou a matéria informando sobre a Sessão e o povo esteve presente, promoveu um ‘apitasso’ e a sessão teve que ser suspensa.

Mas de nada adiantou. O objetivo de oito vereadores foi consumado, ou seja, foi aprovada a alteração do Artigo 19 da Lei Orgânica do Município, que previa originalmente duas eleições distintas para a Mesa Diretora, sendo uma para cada biênio. Com a aprovação desta Lei, os vereadores agora votarão ambos os biênios em uma só data, em eleição prevista já para o dia 1º de janeiro de 2017.

O Regimento preconiza que a eleição para os cargos, sendo eles para presidente, vice-presidente e secretário, seja dividida em duas datas, ou seja, em 1º de janeiro de 2017 (Biênio 2017/2018) e 1º de janeiro de 2019 (Biênio 2019/2020).

Com a nova redação da Lei Orgânica, ficaria determinado que “a eleição para o cargo de Presidente da Câmara Municipal para os biênios 2017/2018 e 2019/2020 será realizada no dia 1º de janeiro de 2017.

A autoria do projeto de alteração do Regimento Interno é dos vereadores: Ericampos, Paulo Batista Nantes, Márcio Gallo, Edicarlos Candiani Luna, Valdemir ‘Grandão’, Cleber Silva, Angelo Bottan e Tatiana Salles.
Após pausa na Sessão, o Projeto voltou a ser discutido e foi aprovado pelos vereadores. O Artigo 19 não foi retirado.