Fiscalização de irregularidades é intensificada em Itupeva

Por em 4 de fevereiro de 2020
Preservação Ambiental: Prefeitura intensifica fiscalização para

Visando manter a preservação ambiental, a Prefeitura de Itupeva vem intensificando as fiscalizações no município. As ações são realizadas em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), e consistem em fiscalizar e identificar ações, como descarte irregular de lixo e entulho, em áreas que prejudiquem recursos hídricos, vegetação, biodiversidade, e notificar as atitudes que não seguem as exigências.

“A fiscalização é feita por profissionais da área ambiental, no qual o intuito é a preservação do Meio Ambiente. A importância desta ação é garantir que as exigências e as condições estabelecidas nos processos sejam cumpridas, além de também regularizarmos situações de irregularidades perante a municipalidade”, explica o secretário de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, Renato Gonçalves.

A Prefeitura fiscaliza as irregularidades por meio do Decreto Municipal 3.112/2019, que estabelece a atribuição da municipalização do Licenciamento e a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98.
“Com relação à atribuição municipal do Licenciamento Ambiental, estamos aptos a licenciar atividades de baixo e médio impacto. Quando se tratam de denúncias de alto impacto, nós averiguamos e encaminhamos à Cetesb”, explicou Renato Gonçalves.

Caso o munícipe identifique casos de irregularidade que prejudicam o Meio Ambiente, pode denunciar entrando em contato com a Ouvidoria Municipal, através do telefone 156, email ouvidoria@itupeva.sp.gov.br ou pelo WhatsApp (11) 4496-2688.